Senado Federal
Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança Poderão se tornar crimes hediondos os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.0169, de 1990) que tratam de fotografia, ... 28/03/2022 07h40
Comissão de Transparência poderá convocar ministro da Educação para esclarecimentos A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) poderá ouvir o ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre as notícias de favorecimento... 25/03/2022 16h05
CAS vota exames médicos obrigatórios para criança que entra na escola A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para esta terça-feira (29), às 11h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que torna ... 25/03/2022 15h25
Comissão debate saúde mental dos atingidos pela tragédia em Petrópolis A saúde mental das pessoas atingidas direta ou indiretamente pelos alagamentos e deslizamentos na cidade de Petrópolis (RJ) será tema de audiência ... 25/03/2022 15h00
Em sessão pela Campanha da Fraternidade, senadores ressaltam papel da educação Promover o diálogo sobre a realidade educativa do Brasil à luz da fé cristã, propondo caminhos em favor do humanismo integral e solidário na educaç... 25/03/2022 13h35
Após derrubada de veto, lei suspende validade de concursos durante a pandemia Lei promulgada nesta sexta-feira (25) suspende a contagem de prazo para concursos públicos homologados até o início da pandemia de coronavírus. De ... 25/03/2022 12h45
Recursos do Fundeb poderão ser movimentados além do BB e da Caixa O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (25) a alteração na Lei 14.113, de 2020, que trata da nova regulamentação do Fundo de Ma... 25/03/2022 12h05
Promulgado fim de taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25) a promulgação de parte vetada da Lei nº 14.298, de 2022, que endurece os critérios ... 25/03/2022 11h30
Mudanças no programa BR do Mar são promulgadas Trechos do veto presidencial ao projeto que criou o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, conhecido como BR do Mar, foram reinseridos n... 25/03/2022 11h05
Lei da Venda de Milho em Balcão beneficia produtores sem declaração de aptidão O presidente Jair Bolsonaro promulgou, nesta sexta-feira (25), dispositivo da Lei 14.293, de 2022, que facilita o acesso de pequenos criadores de a... 25/03/2022 10h20
Reforma tributária deve ser votada em semana de esforço concentrado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca acordo para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária... 25/03/2022 09h55
Promulgado trecho de lei sobre nomeações para a Procuradoria da República em BH Em reunião com os ex-ministros do Meio Ambiente, nesta quinta-feira (24), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou que os projetos que tr... 25/03/2022 09h10
Pacheco se reúne com ex-ministros do Meio Ambiente e discute pauta no Congresso Nesta quinta-feira (24), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com ex-ministros do Meio Ambiente Carlos Minc, Izabella Teixeira, Sarne... 24/03/2022 21h15
Comissão de juristas começará a analisar projetos sobre inteligência artificial Será instalada na próxima quarta-feira (30), às 10h, a comissão de juristas responsável por subsidiar elaboração de substitutivo sobre inteligência... 24/03/2022 20h30
CDR debate papel da música no turismo cultural A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) fará uma audiência pública interativa nesta segunda-feira (28), às 18h, com o tema “Turismo Cultural: ... 24/03/2022 19h30
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