Senado Federal
Rose encerra mandato na presidência da CMO e faz balanço positivo A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) fez um balanço dos sete meses que passou à frente da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O mandato da parlamenta... 29/03/2022 13h55
Comissão de Assuntos Sociais cancela reunião A reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) prevista para esta terça-feira (29) foi cancelada. Com isso, a votação dos 13 itens da pauta devem ... 29/03/2022 12h55
Empregado doméstico passa a receber até sétimo dia de cada mês Foi publicada em edição extra do Diário Oficial, nesta segunda-feira (28), a Medida Provisória (MP) 1.110/2022, que traz novas datas para o recolhi... 29/03/2022 12h15
CMO aprova crédito suplementar de R$ 2,57 bi para órgãos do Executivo A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 1/2022) que abre crédito suplementa... 29/03/2022 12h00
Sancionada lei que dá a Campo Grande o título de Capital Nacional do Chamamé A cidade de Campo Grande (MS) passou a ser reconhecida como a Capital Nacional do Chamamé, estilo de música popular de origem guarani. A Lei 14.315... 29/03/2022 09h00
CDR: integração entre cultura e música favorece turismo, aponta debate A imensa paisagem cultural do Brasil e a diversificação de ritmos favorece a integração das políticas culturais e musicais, e pode contribuir de fo... 28/03/2022 19h00
Comissão sobre processo administrativo e tributário faz audiência nesta quarta A comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de modernização do processo administrativo e tributário promove nesta quarta-fei... 28/03/2022 17h05
CDH: decreto do governo poderá restringir direitos de pessoas com deficiência Para os participantes da audiência promovida na manhã desta segunda-feira (28) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, haverá um grande re... 28/03/2022 15h45
Ministra culpa imprensa por ligações antivacina para o Disque 100 Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), a ministra Damares Alves disse que nunca mandou o Disque 100 atender ligações antivacin... 28/03/2022 15h10
CMA analisa projetos de conversão de multas ambientais e de gestão da água A Comissão de Meio Ambiente (CMA) volta a se reunir na quarta-feira (30), às 8h30, quando deverá votar uma série de projetos que tratam da conversã... 28/03/2022 14h45
Projeto que agrava pena por crime contra a honra está na pauta do Plenário de quinta-feira Está na pauta do Plenário desta quinta-feira (31), o projeto que agrava as penas para quem for responsabilizado por crimes contra a honra, como os ... 28/03/2022 14h30
Congresso analisa MP que flexibiliza lei trabalhista em caso de calamidade pública O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade públi... 28/03/2022 12h00
Plenário avalia oferta de remédio para fibromialgia pelo SUS nesta quarta O Plenário do Senado delibera nesta quarta-feira (30), a partir das 16h, sobre projeto de lei que determina a oferta de remédios e tratamento com n... 28/03/2022 11h00
MP disciplina trabalho híbrido e uso do auxílio-alimentação O governo editou na última sexta-feira (25) medida provisória disciplinando o trabalho híbrido (presencial e remoto), a fim de dar maior segurança ... 28/03/2022 10h45
Senado vota PL que proíbe guarda de criança a pais investigados por violência familiar O Plenário pode votar na terça-feira (29) um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental. O texto proíbe o juiz de conceder guarda c... 28/03/2022 09h30
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