Senado Federal
Vai a sanção escolha de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço Segue para sanção do presidente da República o projeto que institui julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço. O PL 400/2019... 30/03/2022 18h05
Professores sugerem lei de processo administrativo de abrangência nacional Professores de todo o país apresentaram, na manhã desta quarta-feira (30), sugestões à comissão de juristas responsável por elaborar propostas de m... 30/03/2022 16h40
Senadores querem ampliação de Caps para atender afetados por tragédias O Senado vai trabalhar para a abertura de novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) para atender pessoas atingidas direta ou indiretamente pelos... 30/03/2022 15h05
Brasil poderá ter marco regulatório para a inteligência artificial Foi instalada nesta quarta-feira (30) a comissão de juristas que irá elaborar um projeto de regulação da inteligência artificial (IA) no Brasil. Es... 30/03/2022 14h55
Aprovada na CMA, conversão de multa ambiental simples em serviços vai à CCJ A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) substitutivo a um projeto de lei que altera a Lei de Crimes Ambientais para regul... 30/03/2022 13h30
CMA aprova proibição de barragens, comportas e eclusas no Rio Araguaia A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que proíbe a construção de barragens, comportas ou eclusas no Rio Araguai... 30/03/2022 13h20
Mudança na taxa de fiscalização do mercado de títulos é sancionada Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30) a Lei nº 14.317, de 2022, sancionada na véspera pelo presidente Jair Bolsonaro, qu... 30/03/2022 12h15
Propaganda eleitoral deve ser impressa em papel reciclado, decide CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) substitutivo à proposta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) que obriga os parti... 30/03/2022 11h35
Aumento de penas e multas para crimes ambientais avança na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que aumenta as penas e as multas a serem aplicadas em caso de crime ambie... 30/03/2022 10h30
Comissão de Educação mantém depoimento de ex-ministro Milton Ribeiro nesta quinta O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro depõe nesta quinta-feira (31) na Comissão de Educação (CE). Ele deve prestar informações sobre denúncias d... 30/03/2022 10h05
CMA rejeita transformar Reserva Santa Isabel (SE) em parque nacional A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (30) proposta que transforma a Reserva Biológica Santa Isabel (SE) em parque nacional... 30/03/2022 09h50
Agora é lei: sistema de protocolo judicial integrado facilita entrega de documentos O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o chamado sistema de protocolo judicial integrado, válido em todo o país para entrega de originais ... 30/03/2022 09h40
Sancionada lei que destina 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei (Lei 14.316, de 2022) que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FN... 30/03/2022 09h30
Dário Berger registra falecimento do desembargador Stanley da Silva Braga O senador Dário Berger (MDB-SC) registrou, em pronunciamento nesta terça-feira (29), o falecimento do desembargador Stanley da Silva Braga, ocorrid... 29/03/2022 22h50
Oriovisto pede que colegas rejeitem PEC da reforma tributária O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) se disse, nesta terça-feira (29), preocupado com a análise pelo Senado da PEC da reforma tributária (Pro... 29/03/2022 22h20
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