Senado Federal
Brasil está qualificado para mediar conflitos internacionais, avaliam debatedores Neutralidade internacional e histórico vinculado ao princípio de não intervenção, à igualdade jurídica e ao diálogo colocam o Brasil como nação cre... 01/04/2022 15h25
Diplomata da Ucrânia falará à Comissão de Relações Exteriores na quarta Está agendada para a próxima quarta-feira (6), a partir das 14h, a audiência pública com o encarregado de Negócios da embaixada da Ucrânia no Brasi... 01/04/2022 13h30
Lei que pune violência institucional contra vítima de crime entra em vigor Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira a Lei 14.321, que caracteriza o crime de violência institucional, praticado por ag... 01/04/2022 12h20
Março é marcado por aprovação de projetos de proteção e apoio às mulheres O mês de março foi marcado, no Senado, pela aprovação de medidas que garantem avanços na atualização de leis de proteção e apoio às mulheres. No pe... 01/04/2022 11h00
Dia de conscientização sobre doenças cardiovasculares em mulheres agora é lei A partir desta sexta-feira (1º), 14 de maio passa a ser o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher. É o que institui ... 01/04/2022 10h45
MP cria plano para renovar frota de caminhões, mas depende de regulamentação O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.112/2022) que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no Paí... 01/04/2022 10h15
Sancionada transformação de cargos de defensor público para novo TRF Já é lei a transformação de 21 cargos de defensor público federal de 2ª categoria (inicial) em 18 cargos de defensor público da 1ª categoria (inter... 01/04/2022 09h20
Criação de documento de identidade para funcionários de cartórios é vetada O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar totalmente o Projeto de Lei (PL) 5.106/2019, que cria o documento de identidade de notários, registradore... 01/04/2022 09h05
Projeto prevê acessibilidade em serviços de streaming para pessoas com deficiência Um projeto de lei apresentado este ano prevê que serviços de streaming e plataformas de compartilhamento de vídeos pela internet terão de oferecer ... 01/04/2022 07h40
Comissão sabatina indicados para Cade e Banco Central A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado tem reunião marcada para esta terça-feira (5), às 9h, para sabatinar dois indicados do governo pa... 31/03/2022 21h05
CRE vai ouvir embaixador da Rússia sobre guerra na Ucrânia O embaixador da Rússia no Brasil, Alexey Kazimirovitch Labetskiy, vai participar de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa N... 31/03/2022 18h55
Uso de título de capitalização por entidade beneficente vai a sanção Segue para sanção da Presidência da República o projeto de lei que permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadarem dinheiro por... 31/03/2022 17h30
Dia Internacional do Autismo será lembrado em sessão especial O Dia Internacional do Autismo será lembrado no Senado com uma sessão especial, marcada para a próxima sexta-feira (8), às 10h. O requerimento para... 31/03/2022 16h00
Ausência de ex-ministro pode levar a CPI, advertem senadores na CE Diante do não comparecimento do ex-ministro Milton Ribeiro em audiência pública prevista para esta quinta-feira (31), a Comissão de Educação (CE) d... 31/03/2022 14h55
Colaborador de Darwin, Fritz Müller tem legado para ciência reconhecido em sessão “Dizem que a medida de um homem se tira pela firmeza de suas convicções, pela abrangência de seus interesses e pela altura de seus ideais. Sob quai... 31/03/2022 14h15
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