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Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que dá nova denominação para ponte sobre o rio Madeira

Proposta altera Lei Geral de Concessões

15/07/2021 19h40
Por: Redação
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Deputado Léo Moraes, relator do projeto de lei - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Deputado Léo Moraes, relator do projeto de lei - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei 3049/15, do Senado Federal, que denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira que liga a BR-364, no estado de Rondônia, à BR-319, no estado do Amazonas, entre os municípios de Porto Velho (RO) e de Humaitá (AM).

O relator, deputado Léo Moraes (Pode-RO), apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta. Como o texto tramitou em caráter conclusivo, poderá seguir à sanção presidencial, a não ser que haja recurso para a análise pelo Plenário da Câmara.

No início do século 20, a expedição científica Rondon-Roosevelt, liderada pelo marechal Cândido Rondon e pelo ex-presidente dos Estados Unidos Theodore Roosevelt, seguiu o que viria a ser chamado de rio Roosevelt, com o objetivo de determinar se o mesmo era afluente do rio Amazonas.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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