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PF indicia Azambuja e filho por corrupção e organização criminosa por propina de R$ 67,7 milhões

07/07/2020 09h27
Por: Redação
Fonte: O Jacaré

A Polícia Federal indiciou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o filho, o advogado Rodrigo Souza e Silva, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Conforme o jornal O Globo, o delegado Leandro Alves Ribeiro concluiu a investigação da Operação Vostok, que apurou o pagamento de R$ 67,791 milhões em propinas, que representa quase 30% dos incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado à JBS.

Com a conclusão das investigações, a PF indiciou mais 20 pessoas pelos crimes de corrupção passiva e por integrar o esquema criminoso de desvio de dinheiro público. “Cabe destacar o papel de comando da organização criminosa exercida pelo governador Reinaldo Azambuja, seja diretamente, seja por intermédio de seu filho Rodrigo Souza e Silva”, ressaltou o delegado.

O suposto esquema chefiado pelo tucano causou prejuízo de R$ 209 milhões aos cofres de Mato Grosso do Sul, conforme a conclusão do inquérito policial. Feita a partir das delações premiadas dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da J & F Investimentos, e dos executivos, como Valdir Aparecido Boni e Delmilton Antônio de Castro, a investigação comprovou as denúncias.

De acordo com o jornal carioca, o delegado aponta registros de viagens de Valdir Boni, que corroboraram a informação de que o executivo vinha ao Estado só para buscar as notas fiscais falsas, que viabilizavam o repasse da propina. Ele contou, na época da delação, que o dinheiro era entregue diretamente ao governador.

“Registre-se ainda a gravidade da participação direta do próprio Governador com a entrega dessas notas no seu segundo ano de Governo, conforme relato do executivo da JBS Valdir Aparecido Boni, corroborado por depoimentos de funcionários da JBS e por comprovantes de registros de passagens aéreas apresentados pelo colaborador, correspondentes às viagens que realizou de São Paulo/SP até aquela capital (Campo Grande), com o fim específico de buscar as referidas notas fiscais”, aponta o relatório.

De acordo com Boni, as notas fraudulentas foram entregues em mãos pelo próprio Reinaldo Azambuja. Além disso, as entregas de dinheiro vivo a um emissário do governador foram feitas por meio de operações com supermercados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Os detalhes foram fornecidos pelo empresário Wesley Batista em sua colaboração. “Wesley Batista esclareceu que foi repassado ao governador Reinaldo Azambuja, em espécie, o montante de R$ 12,1 milhões, por meio de entregas realizadas nas cidades de São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ”, revelou o delegado.

Segundo o inquérito, graças aos incentivos fiscais concedidos pelo tucano, a JBS deixou de pagar R$ 209 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) –  valor suficiente para comprar cestas básicas para 20 mil famílias por mais de oito anos.

A propina paga corresponderia a aproximadamente 30% da renúncia dos valores a serem arrecadados. “Oportuno destacar, que somados os valores pagos a título de vantagem indevida pela JBS a Reinaldo Azambuja, através das diversas modalidades de dissimulação evidenciadas anteriormente, inclusive considerando-se a doação eleitoral de 2014, o montante corresponde a R$ 67.791.309,00. Portanto, bem próximo do percentual de 30% do montante de crédito auferido pela JBS em razão dos acordos de benefícios fiscais mencionados”, detacou o delegado Leandro Ribeiro.

“Dessa forma, reputo que os acordos de colaboração das pessoas indicadas neste capítulo, após submetidas ao processo de validação, cumpriram suas finalidades como meio de obtenção de prova e foram relevantes para o inquérito, permitindo maior eficácia na realização da investigação”, concluiu o delegado, para desgosto do governado, que chamou os delatores de “chefes de facção criminosa”.

Com a conclusão do inquérito, o processo segue para o Ministério Público Federal, que poderá denunciar ao tucano, o filho e os outros 20. A denúncia será analisada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, que poderá afastá-lo do cargo imediatamente ou mantê-lo até o julgamento.

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