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Dono de cão que matou criança pode ser punido por homicídio, mas pena é pra 'inglês ver'

Morte do menino de três anos ocorreu no bairro Cristo Redentor

18/06/2020 09h21
Por: Redação
Fonte: TopMídiaNews

O dono do cachorro da raça rottweiler, que atacou e matou o menino Myckael Mendonça de Andrade, 3 anos, nesta terça-feira (16), no bairro Cristo Redentor, em Campo Grande, pode responder até por homicídio culposo. 

Conforme um profissional do direito, que não quis se identificar, na área criminal, o caso pode ser considerado como homicídio culposo, a depender dos elementos coletados pela Polícia Civil. 

''... seria necessário averiguar o grau da negligência, imperícia ou imprudência por parte do dono do animal e verificar se era previsível que o cachorro fosse atacar a criança'', refletiu o profissional. 

Conforme apurado pelo TopMídiaNews, o dono do cão seria o dono do imóvel alugado para uma prima da mãe de Myckael. 

Ainda segundo o analista, também há possibilidade de responsabilização civil em relação ao dono do cachorro.

''De acordo com o artigo 936 do Código Civil, o dono, ou detentor do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior'', disse o profissional, dando como exemplo a possibilidade de o menino ter instigado o animal ou o próprio cachorro ter comido a coleira.  

O ataque 

A mãe de Myckael dormiu na casa da prima, que fica no bairro Crito Redentor, na noite desta segunda-feira (15). Segundo testemunhas, ela e o filho foram atacados na manhã de hoje, quando passaram pelo quintal para voltarem para a residência onde moram.

A mulher conseguiu se soltar do rottweiller, mas o filho foi atacado e levou mordidas no rosto e na nuca, vindo a perder bastante sangue. A dona da casa bateu no cachorro com um cabo de vassoura, mas as mordidas continuaram. A mãe do menino chamou um vizinho, que bateu no cão com um machado e o afastou. 

Ainda segundo dito à polícia, o próprio vizinho pegou Myckael e o levou até o Centro Regional de Saúde, do Tiradentes, onde ele chegou com quadro de parada cardiorrespiratória. Lá, o menino passou por tentativa de reanimação de cerca de 40 minutos, mas não resistiu. 

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