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Coronavírus

Governo dispensa licitação para gastos de R$ 34,9 milhões com Covid-19, de EPIs e cesta básica a contrato com TV

01/06/2020 09h05
Por: Redação
Fonte: O Jacaré

O Governo do Estado dispensou licitação para firmar R$ 34,9 milhões em contratos com recursos destinados ao combate da pandemia da Covid-19 em Mato Grosso do Sul. Os gastos vão desde a compra de cobertura para cadáveres, locação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), aquisição de cesta básica, equipamentos de proteção individual e até contrato com emissora de televisão.

Conforme o Portal da Transparência criado especialmente para informar os gastos com a pandemia, o maior desembolso ocorreu para a aquisição de correlatos hospitalares, que somam R$ 8,9 milhões. Neste item estão luvas, seringas, sondas, toucas, sistema de drenagens, entre outros itens que não são detalhados.

O segundo maior desembolso ocorreu com a compra de 60 mil cestas básicas pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (R$ 5,820 milhões). De acordo com o deputado estadual Capitão Contar (PSL), o Governo pagou R$ 97 na cesta básica, sendo que a mesma empresa, a Tavares & Soares Ltda vende o mesmo produto R$ 81,11. Ele denunciou o superfaturamento de R$ 953 mil.

Por causa da publicação da suspeita nas redes sociais, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) interpelou o parlamentar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul por considera-la ofensiva.

Principais gastos sem litação em contratos do coronavírus

Gasto Valor
Correlatos hospitalares 8.925.080,55
Cesta básica 5.820.000,00
Equipamentos de proteção 3.512.451,00
Teste rápido 2.940.000,00
Ventiladores pulmonares 2.853.375,00
Locação de leitos de UTI 2.092.800,00
Oxímetro de pulso 1.857.000,00
Insumos laboratoriais 1.838.940,40
Cama hospitalar 1.280.000,00
Conteiner habitacional 1.243.260,00
Emissora de TV 663.955,65
Produtos de higiene e limpeza 419.622,90
Kits para diagnóstico  307.216,00

O terceiro maior desembolso está com a compra de EPIs, que incluem máscaras, gorros e aventais, com desembolso de R$ 3,512 milhões. No início, os funcionários do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian, referência no tratamento da Covid-19, recorreram às redes sociais para pedir doação de equipamentos de proteção, porque estavam em falta na unidade. Nos últimos meses, a sociedade e grandes empresas fizeram doações expressivas para a Secretaria Estadual de Saúde e para o HRMS.

O quarto maior gasto foi com a aquisição de testes rápidos, kits para diagnósticos e insumos de laboratório, que totalizou R$ 2,940 milhões. O desembolso ocorreu mesmo com o encaminhamento de testes rápidos pelo Ministério da Saúde. Só em abril, o órgão federal encaminhou 7.047 testes rápidos.

De acordo com o UOL, o Governo de Mato Grosso do Sul pagou R$ 73 por cada teste ao adquirir lote de 30 mil. O valor é 53% superior aos R$ 47,46 desembolsados pelo Ceará. No entanto, o valor é mais barato em relação aos R$ 96 pagos pelo Hospital do Servidor Público de São Paulo. A Fundação Oswaldo Cruz pagou R$ 52.

A gestão de Reinaldo usou o dinheiro destinado ao combate ao coronavírus até para contratar a Record MS sem licitação. Para transmitir aulas para os estudantes da rede estadual por 45 dias, a Rede MS Integração, do empresário Ivan Paes Barbosa, vai receber R$ 693.955,61, conforme o contrato assinado pelo secretário-adjunto da Educação, Édio Antônio Rezende de Castro, e o diretor da empresa, Ulisses de Almeida Serra Neto.

De acordo com o contrato, as aulas serão transmitidas de 25 deste mês até o dia 8 de julho deste ano. Houve dispensa de licitação com base no estado de calamidade pública. Por cada dia, na prática, a Record MS vai receber R$ 14,7 mil.

A Secretaria Estadual de Saúde contratou a Ekobos Locações Eireli EPP para locação de containers módulos habitacionais, que custaram R$ 1,243 milhão aos cofres públicos. Os containers foram usados para a construção do hospital de campanha com 140 leitos.

De acordo com a secretaria, a unidade só vai ser ativada quando houver ocupação de 70% da capacidade do HR. O Governo ainda gastou mais R$ 1,2 milhão na compra de camas hospitalares.

O Estado também gastou R$ 11,4 mil na aquisição de mil cobertura para cadáveres. Ao Campo Grande News, o secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, justificou a compra, apesar do Estado só ter registrado 20 mortes pela doença. “Precisamos comprar para evitar ficar sem. Não sabemos como vai ser”, justificou-se.

Outro ponto é que o Governo contratou até empresas denunciadas por superfaturamento, como foi o caso da Novos Ciclos Produtos e Equipamentos para Saúde, ré pelo desvio milionário no HR. A empresa foi contratada sem licitação e vai receber R$ 2,088 milhões, sendo R$ 1,368 milhão para fornecer ventiladores pulmonares e R$ 720 mil para locar cinco leitos de UTI.

Apesar da situação da calamidade, o Governo estadual deve seguir critérios para buscar o menor custo aos cofres públicos. Pelo menos dez governadores são investigados por corrupção e desvio na aplicação do dinheiro destinado a Covid-19 no País.

Com exceção do governador Wilson Wiltzel (PSC), do Rio de Janeiro, que foi alvo da Operação Placebo, da Polícia Federal, os demais governadores investigados não tiveram os nomes divulgados.

O cidadão pode acompanhar os gastos do Governo de MS no portal da transparência específico para o coronavírus, clique aqui.

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