Câmara dos Deputados
Projeto impede condenados por corrupção de administrar sociedades Depositphotos Pelo projeto, administrador ficará impedido enquanto durar o efeito da condenação O Projeto de Lei 4431/21, do deputado licenciado ... 28/03/2022 14h05
Projeto estabelece línguas afro-brasileiras como cooficiais em municípios com comunidades quilombolas Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Dagoberto: reconhecimento das culturas que contribuíram para a língua portuguesa O Projeto de Lei 577/22 estab... 28/03/2022 13h50
Lei da Venda de Milho em Balcão beneficia produtores sem declaração de aptidão Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Milho é usado para alimentar animais Foram promulgadas nessa sexta-feira (25) algumas mudanças na Lei 14... 28/03/2022 12h55
Mudanças no programa BR do Mar são promulgadas Claudio Neves/AEN-Paraná Porto de Paranguá (PR): benefícios tributários ao setor foram reinseridos na lei Trechos do veto presidencial ao projeto... 28/03/2022 11h45
MP institui medidas trabalhistas para situações de calamidade pública reconhecidas pelo governo Rodrigo Chagas/Prefeitura de Pelotas-RS Empresas poderão adotar teletrabalho em situações de calamidade O Poder Executivo editou a Medida Provisó... 28/03/2022 11h30
Promulgado fim de taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual Leonardo Sá/Agência Senado Fim da cobrança da taxa já havia sido aprovado pelos parlamentares no fim do ano Foi promulgada na sexta-feira (25) um... 28/03/2022 11h15
Projeto cria sistema nacional de logística reversa para resíduos têxteis Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Nereu Crispim: só em São Paulo são geradas cerca de 63 toneladas de resíduos têxteis por dia O Projeto de Lei ... 28/03/2022 10h10
Recursos do Fundeb poderão ser movimentados além do BB e da Caixa João Viana / Semcom Municípios poderão abrir conta em outros bancos para processar a folha de pagamento de profissionais da educação Foi publicad... 28/03/2022 09h55
Projeto prevê compartilhamento de flagrante fotográfico no trânsito Cleia Viana/Câmara dos Deputados Anni: agentes de segurança terão ferramenta adicional para ampliar recuperação de veículos O Projeto de Lei 490/... 28/03/2022 09h45
Projeto dispensa autorização prévia para modificações em veículos Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Luis Miranda: o Estado não deve interferir O Projeto de Lei 410/22 determina que alterações nas características... 28/03/2022 08h45
Projeto incentiva tecnologia contra crise climática na agricultura Câmara dos Deputados Marreca Filho: projeto busca incentivar tecnologias para proteger a produção rural O Projeto de Lei 425/22, do deputado Marr... 28/03/2022 07h25
Projeto prevê direito de lactantes amamentarem o filho durante provas de concurso público Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Benes Leocádio: "A amamentação deve ser assegurada em todas as circunstâncias" O Projeto de Lei 316/22 estabele... 28/03/2022 07h00
Morre o ex-deputado constituinte Gil César Arquivo / Câmara dos Deputados Ex-deputado constituinte Gil César Morreu nesta sexta-feira (25) o ex-deputado constituinte Gil César, eleito para... 25/03/2022 18h45
Secretaria da Mulher debate 90 anos do voto feminino e violência política contra mulheres Natália Melo/Prefeitura de Uberaba-MG Mulheres adquiriram direito de votar no Brasil há apenas 90 anos A Secretaria a Mulher da Câmara dos Deputa... 25/03/2022 18h10
Projeto torna obrigatória instalação de canis em presídios Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Nilto Tatto O Projeto de Lei 605/22 torna obrigatória a instalação de canis no... 25/03/2022 17h00
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