Câmara dos Deputados
Proposta autoriza poda de árvores quando houver risco de acidente Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carvalho lembra que a falta de poda pode causar acidentes O Projeto de Lei 542/22 estabelece que não incorrerá ... 30/03/2022 12h50
Entra em vigor lei que muda taxa de fiscalização do mercado de capitais Reynermedia A taxa custeia as atividades da CVM O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.317/22, que altera as regras da Taxa de Fiscalizaç... 30/03/2022 10h40
Lei destina 5% de fundo de segurança pública ao enfrentamento da violência contra a mulher Depositphotos Dinheiro também poderá custear centros de reabilitação para agressores Entrou em vigor nesta quarta-feira (30) a Lei 14.316/22, que... 30/03/2022 10h15
Câmara entrega Medalha Mietta Santiago nesta quarta-feira Leonardo Sá/Agência Senado Condecoração é concedida pela Secretaria da Mulher da Câmara A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (30), à... 30/03/2022 06h30
Ministério da Saúde vai revisar neste ano o plano de enfrentamento do HIV/aids entre mulheres Billy Boss/Câmara dos Deputados Audiência foi promovida pela Secretaria da Mulher, na Câmara dos Deputados A coordenadora-geral de Vigilância das... 29/03/2022 20h40
Medida provisória muda data do pagamento do salário do empregado doméstico Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus MP também altera prazo de recolhimento do FGTS do trabalhador doméstico A Medida Provisória 1110/22 fixa n... 29/03/2022 19h20
Câmara analisa projeto que regulamenta produtos alimentícios artesanais; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a debater agora o PL 5516/20, das deput... 29/03/2022 17h55
Câmara aprova mudança do Senado a projeto sobre Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) emenda do Senad... 29/03/2022 17h45
Projeto permite dedução do IR de gastos com medicamentos para pessoas com renda de até R$ 3,6 mil Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Deputado Luiz Antônio Corrêa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 585/22 permite a dedução, da base de cá... 29/03/2022 17h30
Proposta determina que planos municipais prevejam punição para quem descarta lixo em vias públicas Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Kataguiri: imposição dessas penas passa a integrar política articulada entre entes federativos O Projeto de Lei... 29/03/2022 16h45
Projeto cria figura do excesso exculpante e amplia o conceito de legítima defesa Marcelo Camargo/Agência Brasil Proposta ainda amplia o conceito de legítima defesa O Projeto de Lei 733/22, do Poder Executivo, insere no Código ... 29/03/2022 16h30
Propostas do Sistema Nacional de Educação apresentam divergências ao tratar de impactos orçamentários Uanderson Fernandes/Ascom – Seeduc-RJ Combate ao analfabetismo também é tratado de maneira diferente nos dois textos Embora sejam semelhantes em ... 29/03/2022 16h05
Plenário poderá analisar criação do Sistema Nacional de Educação ainda neste ano, diz relator em comissão Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar: o Sistema Nacional de Educação é pauta de todos os partidos O deputado Idilvan Alencar (PDT... 29/03/2022 15h50
Projeto obriga empresas de ônibus e metrô a reparar passageiro por furto ou roubo no deslocamento Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Lauriete: lei protege empresas que atendem parcela da população mais abastada O Projeto de Lei 537/22 altera o ... 29/03/2022 15h40
Projeto estabelece que alteração na Base Nacional Comum Curricular dependerá de lei Reila Maria/Câmara dos Deputados Deputado Eurico: "Projeto devolve à sociedade competência sobre o currículo" O Projeto de Lei 611/22 estabelece ... 29/03/2022 14h50
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