Câmara dos Deputados
Projeto altera lei de dados pessoais para permitir compartilhamento de informações do Censo Escolar e do Enem Lucio Bernardo Jr. / Agência Brasília Deputados alertam que divulgação de dados resumidos prejudica análise da evolução da condições da educação ... 31/03/2022 17h45
Governo edita medida provisória para liberar R$ 1,2 bilhões a agricultores atingidos pela seca Gilson Abreu/AEN Produção de batatas no Paraná O governo federal editou medida provisória para liberar R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária... 31/03/2022 17h15
Relator apresenta nova versão do projeto sobre fake news; conheça o texto Pedro França/Agência Senado Orlando Silva incluiu uso indevido de redes sociais na legislação eleitoral O relator do projeto de lei que trata do ... 31/03/2022 16h25
Proposta exige técnico do Samu com capacitação em linguagem dos sinais Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: Samu não está capacitado para atender determinados grupos com necessidades especiais O Projeto ... 31/03/2022 15h45
Projeto obriga averbação de tombamento em registro de imóvel Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Fábio Trad: alguns municípios não dão publicidade a eventuais limitações de propriedades O Projeto de Lei 525/2... 31/03/2022 15h10
Proposta define piso de pensão alimentícia em 30% do salário mínimo Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor do projeto O Projeto de Lei 420/22 prevê que a pensão alimentícia será de, no mínimo... 31/03/2022 14h25
Câmara aprova urgência para divulgação de dados do Censo Escolar Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados acompanham votações no Plenário da Câmara O Plenário aprovou, por 333 votos contra 91, pedido de urgê... 31/03/2022 12h15
Deputados aprovam urgência para projeto que permite compartilhar dados do Censo Escolar Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados acompanham votações no Plenário da Câmara Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (31) pedido de ur... 31/03/2022 11h40
Projeto altera regra para participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulo Ramos O Projeto de Lei 477/22 assegura ao consumidor de energia incluído no... 31/03/2022 11h25
Deputados discutem urgência para projeto que permite compartilhar dados do Censo Escolar; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados acompanham votações no Plenário da Câmara A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) abriu há pouco Ordem d... 31/03/2022 10h30
Congresso recebe iluminação azul para celebrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo Roque de Sá/Agência Senado Câmara e Senado costumam se iluminar em datas especiais Em apoio ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o prédi... 31/03/2022 09h40
Projeto cria programa nacional para incentivar doações de sangue, medula óssea e plaquetas Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Patrick Dorneles: falta sangue para cirurgias eletivas é uma triste realidade no Brasil O Projeto de Lei 531/22... 31/03/2022 08h45
Nenhuma decisão judicial pode ser cumprida no Plenário da Câmara, diz vice-presidente Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Marcel Ramos: decisão judicial deve ser cumprida O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (P... 30/03/2022 22h55
Câmara aprova uso de título de capitalização por entidade beneficiente; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei... 30/03/2022 22h30
Câmara aprova proposta que permite prorrogação de outorga de TV por assinatura Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulo Magalhães relatou a proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que pe... 30/03/2022 21h55
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