Câmara dos Deputados
Fabricantes de smartphones deverão advertir consumidores sobre riscos de uso por crianças 14/02/2024 08h23
Aprovado projeto que reduz prazo para obter título de propriedade em caso de regularização fundiária 29/09/2023 15h34
Rio Brilhante tem candidato a Deputado Federal 06/09/2022 19h42
Projeto estabelece início e fim de prazo para pagar tributos apenas em dias úteis Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Caroline de Toni: pagamento depende de rede bancária O Projeto de Lei Complementar (PLP) 29/22 prevê que o praz... 04/04/2022 10h20
Congresso promulga emenda das candidaturas femininas nesta terça TV Câmara Ao menos 5% do Fundo Partidário deverá ser usado para incentivar a participação política feminina O Congresso Nacional reúne-se nesta t... 04/04/2022 09h10
Projeto inclui na lei permissão explícita para artista manifestar posicionamento político em shows Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marcelo Ramos ressalta a importância da liberdade de expressão O Projeto de Lei 721/22 explicita na Lei da... 04/04/2022 08h30
PL torna-se maior bancada da Câmara com fim da janela partidária Com o fim da janela partidária, na sexta-feira (1º), o PL se tornou a maior bancada da Câmara, com 73 deputados no momento. É mais do que o dobro... 04/04/2022 07h55
Proposta eleva penalidade para lixo hospitalar inadequado na pandemia Michel Jesus/Câmara dos Deputados Zuliani: lixo hospitalar contaminado pelo coronavírus causa ainda mais impactos O Projeto de Lei 533/22 aumenta... 04/04/2022 07h25
Plenário pode votar aumento extraordinário para o Auxílio Brasil Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A primeira Sessão Deliberativa da semana será na terça, 13h55 Na primeira semana de abril, a Câmara dos Deputad... 01/04/2022 22h15
Proposta prevê "botão de pânico" nos veículos de transporte público Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Superlotação facilita ocorrência de furtos e assaltos em ônibus O Projeto de Lei 685/22, do Senado, determi... 01/04/2022 20h55
Projeto prevê diagnóstico e tratamento pelo SUS de alterações nos sistemas linfático e venoso Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Frota: doenças do sistema venoso-linfático têm sido pouco avaliadas O Projeto de Lei 444/22 obriga o Sistema Ún... 01/04/2022 19h15
Projeto altera lei trabalhista para facilitar prorrogação de jornada insalubre Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 417/22 revoga o artigo da Consolidação das Leis do... 01/04/2022 18h20
Medida provisória cria programa para renovação da frota de caminhões e ônibus Marcos Vergueiro/Secom-MT Proprietários receberão benefícios para substituir os veículos antigos por novos A Medida Provisória 1112/22 cria um pr... 01/04/2022 18h05
Projeto susta novos critérios de seleção de clubes da Timemania e favorece campeões estaduais Najara Araujo/Câmara dos Deputados Pinheiro Neto: mudanças feitas pelo decreto deixam 5 estados de fora da Timemania O Projeto de Decreto Legisla... 01/04/2022 17h35
Projeto torna obrigatório uso de máscaras dentro de unidades de saúde Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aureo: prevenção contra contaminação de enfermidades é direito inalienável do cidadão O Projeto de Lei 617/2... 01/04/2022 17h20
Rio Brilhante, MS
Atualizado às 18h08
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